Representantes da Coordenadoria Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Dourados estiveram reunidos no último dia 31 de agosto, em Bataguassu, com a equipe do Núcleo Municipal de Igualdade Racial e indígenas atendidos pelo órgão.
O encontro foi realizado na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Política para Mulheres.
Segundo a chefe do Núcleo, Marilza Barros, a reunião teve como objetivo discutir a respeito da entrega das cestas de alimentos oferecidas mensalmente aos indígenas e esclarecer sobre a regularização da documentação civil, que assegura a qualquer indígena o direito à indicação da sua etnia expressa em certidão de nascimento, certidão de casamento e carteira de identidade. Para isso, bastará requerer a inclusão sem necessidade de comprovar a origem étnica.
Anteriormente o índio precisava obter o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) expedido pela Funai para ter essa comprovação.
Marilza explica que a segunda via da documentação civil será oferecida aos indígenas através da parceria com o Cartório do Segundo Ofício local. O acesso à documentação será gratuita.
Conforme dados do Núcleo Municipal de Igualdade Racial, em torno de 35 famílias indígenas são acompanhadas pelo órgão em Bataguassu, sendo elas das etnias Pataxós, Guarani, Terena Guató, Kadiwéu e Kaiwá.
Estiveram presentes na reunião, o coordenador técnico volante da Funai Dourados, Gilmar Aparecido Machado e o coordenador da documentação indígena, Maurício.