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A Prefeitura de Bataguassu, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizam nesta quarta-feira, dia 10 de janeiro, a solenidade de posse dos conselheiros tutelares eleitos para o quadriênio 2024-2028. A atividade será realizada às 9 horas (horário de Brasília), no gabinete municipal.
Conforme já informado, a eleição do Conselho Tutelar foi realizada no dia 1º de outubro de 2023, com voto direto e facultativo. O pleito aconteceu simultaneamente em todo o território nacional.
No total, foram registrados 2.975 votos, sendo 8 votos em brancos e 6 nulos. A eleição foi aberta a todos os eleitores em situação regular na Justiça Eleitoral. Concorreram ao cargo, em Bataguassu, 20 candidatos.
A votação ocorreu em três locais: na sede do município, na Escola Municipal “Marechal Rondon”; no Distrito de Nova Porto XV, na Escola Municipal “Pedro Domingues de Figueiredo”; e no Assentamento Santa Clara, na Escola Municipal do Campo “Professora Maria da Conceição”.
Para a realização do processo de escolha, foram utilizadas dez urnas eletrônicas.
Foram eleitos os candidatos Adão da Dona Joana (377 votos), Ney Cabeleireiro (306 votos), Malú (276 votos), Vanderlei Veríssimo (237 votos) e Mary (221 votos), que tomarão posse no dia 10 de janeiro. Também receberão o certificado de diplomação, na ocasião, os suplentes Magna, Brenda, Mayara, Ivanilde e Silvana.
Saiba Mais
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, de acordo com a Lei Federal nº 8069.
Os conselheiros exercerão suas atividades em conformidade com os Arts. 36, 48 e 50, da Lei Municipal n. 1.936 de 25 de abril de 2012. A remuneração é de R$ 1.497,90 além de Plantões citados pela Lei.
Serviço
Posse dos Conselheiros Tutelares de Bataguassu
Data: 10 de janeiro de 2024, quarta-feira
Horário: 9 horas (horário de Brasília)
Local: Gabinete do prefeito
