Prefeitura de Bataguassu publica Decreto Municipal com medidas de contenção de gastos públicos

Administração & Fazenda

A Prefeitura de Bataguassu publicou na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, dia 10 de novembro (https://www.diariooficialms.com.br/assomasul, páginas 44 e 45), o Decreto Municipal nº 207/2023, de 9 de novembro de 2023, que dispõe sobre as medidas de contenção de gastos públicos. Entre as normativas instituídas com vigência até o dia 30 de abril de…

Prefeitura de Bataguassu adquire equipamentos para sinalização de trânsito

Administração & Fazenda, Infraestrutura

A Prefeitura de Bataguassu, através do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) adquiriu equipamentos destinados à sinalização de trânsito. Segundo o diretor municipal de Trânsito, Plinio Lira, foram viabilizados cones barril, cones emborrachados, cavaletes e telas de segurança tapumes. O recurso investido – R$ 23.490,10 mil é oriundo de infrações de trânsito. Plínio comenta que todo…

Solenidade de entrega da Medalha “Diva Câmara Martins” será realizada dia 1º de dezembro em Bataguassu

Educação & Cultura

A Prefeitura de Bataguassu, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Museu Municipal “Helena Meirelles” e Conselho Municipal de Políticas Culturais realiza no dia 1º de dezembro, a 4ª edição da solenidade de entrega da Medalha “Diva Câmara Martins”. O evento será desenvolvido na Sala João Calábria, na Paróquia São João Batista, a…

Prefeitura de Bataguassu lança Refis 2023 com possibilidade de pagamento de dívidas com até 100% de desconto e parcelamento em até 12 vezes

Administração & Fazenda

Com o objetivo de oportunizar aos contribuintes que tiveram dificuldade de quitar seus débitos com o município, a Prefeitura de Bataguassu, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças lançou o Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2023. Embasado pela Lei Municipal nº 3.021/2023, de 31 de outubro de 2023, a iniciativa oportuniza aos contribuintes…

Divulgada relação de projetos culturais inscritos nos editais de chamamento público da Lei Paulo Gustavo em Bataguassu

Educação & Cultura

A Prefeitura de Bataguassu, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; e Centro Cultural divulgou nesta terça-feira, dia 7 de novembro, a relação de proponentes inscritos nos editais de chamamento público da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022). A listagem completa pode ser conferida na edição do Diário Oficial desta terça-feira, dia 7…