Prefeitura de Bataguassu lança Refis 2023 com possibilidade de pagamento de dívidas com até 100% de desconto e parcelamento em até 12 vezes

Administração & Fazenda

Com o objetivo de oportunizar aos contribuintes que tiveram dificuldade de quitar seus débitos com o município, a Prefeitura de Bataguassu, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças lançou o Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2023. Embasado pela Lei Municipal nº 3.021/2023, de 31 de outubro de 2023, a iniciativa oportuniza aos contribuintes…

Divulgada relação de projetos culturais inscritos nos editais de chamamento público da Lei Paulo Gustavo em Bataguassu

Educação & Cultura

A Prefeitura de Bataguassu, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; e Centro Cultural divulgou nesta terça-feira, dia 7 de novembro, a relação de proponentes inscritos nos editais de chamamento público da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022). A listagem completa pode ser conferida na edição do Diário Oficial desta terça-feira, dia 7…