Iniciativa do Poder Executivo foi aprovada pela Câmara de Vereadores na última segunda-feira, dia 31 de outubro
Foto Assecom Prefeitura de Bataguassu
O prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB) vai disponibilizar aos servidores públicos municipais – a exemplo do ano passado – a remuneração adicional esporádica em benefício dos servidores públicos municipais no valor de R$ 1 mil. O Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a oferecer a gratificação foi aprovado na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores realizada na última segunda-feira, dia 31 de outubro.
Conforme o texto do Projeto de Lei, a remuneração será concedida ao servidor ativo que estiver em pleno exercício de suas funções até o mês de novembro deste ano; que tenha mantido vínculo por mais de 180 dias com o município; que não tenha permanecido afastado de suas funções por mais de 180 dias e que não tenha sofrido no ano de 2022 nenhuma penalidade disciplinar com trânsito em julgado.
Através de uma Emenda Modificativa proposta pelos vereadores Celson Magalhães de Oliveira, Eliane de Oliveira Souza, Nivaldo Marques, Jaime Aragão, Maurício do XV, Nivaldo Reis e Renatinho, o servidor que não tiver mais de quatro faltas injustificadas no ano também terá direito a receber o recurso.
Foto Assecom Prefeitura de Bataguassu
De acordo com Akira, a concessão do abono tem como objetivo reconhecer e valorizar o servidor público, que é peça chave para o funcionamento da máquina pública, e que prestam um serviço com eficiência e qualidade voltado à população.
A previsão da administração municipal é que a remuneração seja paga aos servidores no dia 15 de dezembro.
O Projeto de Lei deve ser sancionado pelo prefeito ainda essa semana.
