Foto Assecom Prefeitura de Bataguassu
O município de Bataguassu sediou ontem, dia 13 de setembro, a primeira reunião de mobilização junto ao Grupo de Trabalho para instituir o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo (CBH). O encontro organizado pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e Superintendência Municipal de Meio Ambiente de Bataguassu foi realizado na sede do Colégio Ceja e contou com a presença de representantes do Sindicato Rural de Bataguassu, FONASC/MS, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) além dos municípios de Brasilândia, Santa Rita do Pardo, Nova Andradina, Campo Grande e Jaraguari para formação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Pardo.
Na abertura do evento, o promotor de Justiça, Edival Goulart Quirino (2ª Promotoria de Justiça de Bataguassu) falou a respeito da importância dos resíduos hídricos. “A água é um bem limitado e a natureza demonstra isso com a falta de água em várias partes do País. O papel do comitê é apresentar alternativas que não atrapalhem o desenvolvimento social e econômico evitando o impacto ao meio ambiente”.
Na explanação, a técnica do Imasul, Gabriela Pereira Ferreira Barreto Lazari apresentou aos presentes as legislações vigentes referente a Polícia Nacional de Resíduos Hídricos bem como as legislações estaduais e enfatizou os procedimentos técnicos para a regulamentação do CBH do Rio Pardo. Houve ainda a apresentação do termo de adesão dos municípios ao Comitê.
Foto Assecom Prefeitura de Bataguassu
A proposta é que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo conte com o envolvimento de 11 municípios (Bataguassu, Santa Rita do Pardo, Ribas do Pardo, Bandeirantes, Nova Alvorada do Sul, Brasilândia, Sidrolândia, Camapuã, Rochedo, Jaraguari). Bataguassu e Santa Rita do Pardo, no entanto, estão 100% inseridos na Bacia do Rio Pardo.
No Estado de Mato Grosso do Sul já foram instituídos três outros comitês: o Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Miranda, o Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Ivinhema e o Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) dos Rios Santana e Aporé.
“O Comitê é um valioso instrumento da efetiva participação social na gestão dos recursos hídricos, já que este será composto por representantes de órgãos e entidades públicas; dos usuários das águas e representantes da sociedade civil, com atribuições de caráter normativo, consultivo e deliberativo”, explicou a superintendente do Meio Ambiente de Bataguassu, Camila Bachega.
O prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB), que esteve acompanhando o evento agradeceu a presença de todos e celebrou o momento de discussão ambiental principalmente no que se refere a gestão dos recursos hídricos, pensando no futuro das nossas gerações e ressaltou a importância das parcerias. “É um marco para Bataguassu sediar esse primeiro momento para a formalização do CBH do Rio Pardo, com a presença dos municípios da região e sociedade civil como um todo. O comitê será importante para refletir diversos interesses de bacia e deliberarmos ações sobre como vamos discutir sobre a racionalidade e controle da água”.
Após a assinatura do termo de adesão, novas reuniões serão convocadas a fim de instituir formalmente o CBH Rio Pardo.
