Foto Assecom Prefeitura de Bataguassu
Pelo menos 100 pessoas entre moradores dos Assentamentos Aldeia II e Santa Clara além de técnicos do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) e Prefeitura de Bataguassu acompanharam na tarde de terça-feira, dia 12 de setembro, a palestra sobre o uso insignificante e captação de água superficial e subterrâneo e seu módulo de preenchimento no Siriema (Sistema Imasul de Registros e Informações Estratégicas do Meio Ambiente); além da regularização de poços artesianos.
O evento foi realizado na recepção da Estratégia da Saúde da Família (ESF) Aldeia II, ação do Imasul em parceria com a Prefeitura e apoio da Agraer.
A palestra, na ocasião, foi proferida pelo Gerente de Recursos Florestais do Imasul, Leonardo Sampaio Costa (geógrafo) e equipe. “A palestra foi bem sucedida e o público apresentou dúvidas pertinentes que enriqueceram o evento”, afirmou a Analista de Recursos Hídricos do Imasul, Karine B. Sampaio do Anjos.
Segundo Karine, o CAR-MS está interligado ao Siriema diferente dos outros Estados que aderiram ao SICAR (Sistema Nacional), o que torna ainda mais necessária a divulgação desse sistema. Mesmo com as novas normas vigente, ainda serão necessárias mais palestras para divulgação e esclarecimentos para moradores. “O Imasul através de seus escritórios regionais tem dado atendimento ao público que nos procura com esse tipo de dúvida”, informou.
Foto Assecom Prefeitura de Bataguassu
Leonardo Sampaio Costa prestou esclarecimentos aos moradores sobre o CAR-MS e convocou as pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado, que utilizam água bruta e que se encontram devidamente licenciadas ou com processos de licenciamento em tramitação e aqueles isentos de licenciamento ambiental a procederem o efetivo registro no Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos (CEURH) – registro eletrônico obrigatório para todas as pessoas (físicas ou jurídicas) que usam água bruta. O cadastro tem por finalidade organizar e disponibilizar informações sobre usuários e demandas de recursos hídricos e dar suporte as diversas ações para gestão hídrica do Estado.
Sampaio esclareceu também sobre critérios de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos e procedimentos para a regularização de uso dos recursos hídricos subterrâneos e dá providências. “Para que o usuário não seja multado é importante estar legalizado junto ao Imasul”, destacou Sampaio.
A superintendente do Meio Ambiente de Bataguassu, Camila Bachega, disse que a Prefeitura está à disposição dos moradores que tiverem dificuldade em preencher os cadastros via internet. “Se for preciso estaremos presente no Assentamento para organizar o cadastro dos moradores junto ao Imasul”.
Esteve presente na palestra, o chefe de Divisão dos Assentamentos e Agricultura Familiar, Juliano Giorf.
